04/07/2024 21:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/06/2024 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/05/2024 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 20:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/03/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
12/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
16/02/2024 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 11:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
24/01/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/11/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
20/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/10/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de outubro de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000608-04.2009.8.21.0141/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO (OAB RS017976) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/10/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 362
11/10/2023 13:02

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabEU
18/09/2023 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
18/09/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 09:33

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
11/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:11

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
08/08/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
08/08/2023 13:49

Outras decisões
03/08/2023 18:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
03/08/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
18/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/06/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabAMM
21/06/2023 16:19

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabEU
21/06/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 18:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000608-04.2009.8.21.0141/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO (OAB RS017976) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
01/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/06/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 14
19/04/2023 18:38

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
19/04/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 18:35

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
19/04/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000608-04.2009.8.21.0141/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO (OAB RS017976) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
06/04/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/04/2023 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 9
05/04/2023 17:23

Remetidos os Autos - GabEU -> GabVLM
22/03/2023 18:10

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabEU
22/03/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000608-04.2009.8.21.0141/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO (OAB RS017976) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
10/03/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/03/2023 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 8
15/12/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 16:36

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
06/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
06/12/2022 15:13

Outras decisões
06/12/2022 12:29

Retirado de pauta
05/12/2022 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 259
13/09/2022 18:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
13/09/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2022 15:34

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
06/09/2022 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
06/09/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para VLM)
06/09/2022 15:15

Alterado o assunto processual
05/09/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
05/09/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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