29/10/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000954192017821002920241029125539
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
28/10/2024 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205
14/10/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206
14/10/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205 e 206
25/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024 18:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 198 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
25/09/2024 18:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 197 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 179, 185 e 186
23/09/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 174, 180 e 187
23/09/2024 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
23/09/2024 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 178, 179, 180, 185, 186 e 187
29/08/2024 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
29/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/08/2024 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 175, 181 e 188
26/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:10

Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2024 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
30/07/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:18

Juntada de certidão
06/06/2024 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
04/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/05/2024 20:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/04/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
15/04/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
15/04/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 151
20/03/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
20/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
13/03/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 815, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de preferência e/ou sustentação oral realizado eletronicamente em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme Emenda Regimental nº 02/2023-Órgão Especial.

Caso o pedido seja realizado de forma presencial, deve ser registrado no dia da sessão a partir das 13 horas até as 13h59min com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, § 1º e 4º do RITJ/RS.

O pedido deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do Presidente da câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal.

Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis, quando houver, e depois os do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000954-19.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO PETRY APELADO: TELMO DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RS106125) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB RS088764) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108306) ADVOGADO(A): THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DOS SERVID DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO AMICUS CURIAE: SINDICATO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEAPE SINDICATO ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
01/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 13/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 10
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132
25/01/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
11/12/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
11/12/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/12/2023 14:03

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
07/12/2023 14:02

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
07/12/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:09

Retirado de pauta
06/12/2023 18:07

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
06/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 14:00
29/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 15 de dezembro de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000954-19.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO PETRY APELADO: TELMO DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108306) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB RS088764) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RS106125) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DOS SERVID DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO AMICUS CURIAE: SINDICATO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEAPE SINDICATO ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
28/11/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 411
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/09/2023 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
12/09/2023 17:04

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
12/09/2023 17:03

Remetidos os Autos - GabED -> Sec4CCiv
12/09/2023 15:07

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabED
11/09/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
11/09/2023 18:24

Outras decisões
11/09/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
11/09/2023 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
11/09/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
22/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 13:56

Remetidos os Autos - GabED -> Sec4CCiv
22/08/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 23:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVLM -> GabED
21/08/2023 23:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabVLM
17/08/2023 12:09

Remetidos os Autos - GabAMM -> GabEU
17/08/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/08/2023 13:39

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
15/08/2023 13:36

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
07/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 808, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral realizado eletronicamente em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme emenda regimental nº 02/2023-Órgão Especial.

Caso o pedido de sustentação oral seja realizado de forma presencial, deve ser registrado no dia da sessão a partir das 13 horas até as 13h59min com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, § 1º e 4º do RITJ/RS.

O pedido de sustentação oral deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do presidente da câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal.

Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis e depois os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000954-19.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO PETRY APELADO: TELMO DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108306) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB RS088764) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RS106125) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DOS SERVID DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO AMICUS CURIAE: SINDICATO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEAPE SINDICATO ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
04/08/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
04/08/2023 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 16/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 7
02/08/2023 18:22

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
02/08/2023 18:20

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
15/06/2023 13:35

Remetidos os Autos - GabAMM -> GabVLM
14/06/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/06/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000954-19.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO PETRY APELADO: TELMO DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108306) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB RS088764) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RS106125) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DOS SERVID DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO AMICUS CURIAE: SINDICATO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEAPE SINDICATO ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
01/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/06/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 4
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
21/03/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
21/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
20/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:45

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
20/03/2023 17:39

Retirado de pauta
20/03/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000954-19.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO PETRY APELADO: TELMO DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108306) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB RS088764) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DOS SERVID DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO AMICUS CURIAE: SINDICATO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEAPE SINDICATO ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
10/03/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/03/2023 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 1
30/01/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
30/01/2023 11:59

Juntada de certidão
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
09/12/2022 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
01/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:47

Juntada de certidão
01/12/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
01/12/2022 17:26

Outras decisões
01/12/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
22/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:32

Juntada de certidão
22/11/2022 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
22/11/2022 13:41

Outras decisões
21/11/2022 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TELMO DA SILVA VASCONCELOS (RS019093 - PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO)
21/11/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2022 15:36

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
14/11/2022 14:43

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
14/11/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
14/11/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 17:18

Retirado de pauta
11/11/2022 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
11/11/2022 17:18

Outras decisões
11/11/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 133
21/10/2022 15:55

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
21/10/2022 15:55

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 15:07

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
21/10/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/10/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2022 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 85
04/10/2022 12:37

Remetidos os Autos - GabAMM -> GabEU
04/10/2022 12:34

Remetidos os Autos - GabEU -> GabAMM
30/06/2022 11:33

Remetidos os Autos - GabAMM -> GabEU
29/06/2022 20:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/06/2022 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/06/2022 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 172
23/09/2021 16:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
23/09/2021 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2021 11:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4Cível
31/08/2021 08:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
31/08/2021 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MICSL para AMM)
31/08/2021 08:39

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
31/08/2021 08:39

Alterado o assunto processual
30/08/2021 13:58

Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc
30/08/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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