STJ - 5259716-10.2022.8.21.7000

27/02/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 07:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2024

18/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/01/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2024

17/01/2024 21:50

Conheço do agravo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO para negar provimento ao Recurso Especial

15/12/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/12/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/12/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/11/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL