22/08/2023 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC
22/08/2023 13:58

Transitado em Julgado
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/07/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
10/07/2023 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS024161 - FABIO MILMAN)
05/07/2023 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 12:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5016389-78.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 814) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: GUSTAVO RODRIGUES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 814
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
31/01/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
25/01/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
17/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
13/12/2022 21:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/11/2022 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 183
01/09/2022 15:57

Alterado o assunto processual
01/09/2022 15:54

Remetidos os Autos - DProc -> GabLPP
01/09/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para LPP)
01/09/2022 15:53

Alterado o assunto processual
30/08/2022 14:55

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
30/08/2022 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
30/08/2022 11:35

Declarada incompetência
26/08/2022 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
26/08/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2022 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 15:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
16/08/2022 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
16/08/2022 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBG para FC)
16/08/2022 14:47

Alterado o assunto processual
15/08/2022 16:46

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc
15/08/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5149446-61.2022.8.21.0001

Vera Lucia da Silva Machado

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5017790-20.2018.8.21.0001

Alberto Waldemar Muller

Condominio Edificio San Remo

Advogado: Juliano Schwarstzhaupt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5017790-20.2018.8.21.0001

Condominio Edificio San Remo

Theresinha Muller

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5030789-81.2023.8.21.7000

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Gladis Helena Krummenauer

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5014954-74.2019.8.21.0022

Mariele Crizel de Azevedo

Instituto Educacional Vortex LTDA

Advogado: Vanessa Cristineli Garcia

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 10:30

Exibir Processo