TJRS - 5004360-79.2010.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBISON ROLANDO WEBER ME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 11:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 13/09/2024 15:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 22:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 06/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/07/2023 18:42

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/05/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/04/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5004360-79.2010.8.21.0001/RS (Pauta: 778) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: ROBISON ROLANDO WEBER ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELOI BETIO DA VEIGA MARON (OAB RS052244) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 778

  • 15/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 12/01/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/12/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/11/2022 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 21:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 571

  • 24/10/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 17/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 314

  • 26/09/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 26/09/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/09/2022 21:28

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 17/09/2022 21:28

    Outras decisões

  • 02/05/2022 16:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 02/05/2022 16:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GRS para LPP) - processo: 02747271920128217000

  • 02/05/2022 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 16:21

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 02/05/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002346-29.2020.8.21.0048

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eliane Cristine Ribeiro de Souza

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5248145-42.2022.8.21.7000

Luana Oliveira Vieira

Aelbra Educacao Superior - Graduacao e P...

Advogado: Luciano Becker de Souza Soares

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/12/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5002346-29.2020.8.21.0048

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eliane Cristine Ribeiro de Souza

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5027570-60.2023.8.21.7000

Marli Seleta Valentin da Silva Kroth

Banco Bmg S.A.

Advogado: Alberto Wachter Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5000912-61.2016.8.21.0010

Ivan Massoli Camargo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ana Rita Nascimento Schinestsck

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/08/2023 16:57

Exibir Processo