26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/04/2025 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
01/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/03/2025 03:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
25/03/2025 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista para complementação de preparo (Art. 1007, § 2º, do CPC)
23/02/2025 14:43

Remetidos os Autos - VICE3 -> SREC
20/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3
07/02/2025 09:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
13/12/2024 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Data da sessão: 06/12/2024 14:00
26/11/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/11/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 879
22/11/2024 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
22/11/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2024 09:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
17/11/2024 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 08/11/2024 14:00
29/10/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/10/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 285
30/09/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2024 15:05

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
27/09/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 07:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
24/09/2024 07:01

Outras decisões
23/09/2024 18:46

Retirado de pauta
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
09/09/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/09/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 219
17/07/2024 12:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
17/07/2024 12:11

Redistribuído por sorteio - (LPP para MMM)
16/07/2024 13:59

Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc
15/07/2024 18:55

Remetidos os Autos - GabLPP -> Sec17CCiv
15/07/2024 18:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/07/2024 18:55

Recebidos os autos - POA02CVRS -> TJRS
19/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245446615 (Preparo de Recurso)
04/05/2023 18:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
04/05/2023 18:16

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/04/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001730-02.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 737) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: DANIEL SIMAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 737
02/12/2021 16:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
02/12/2021 08:28

Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
02/12/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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