22/08/2023 13:21

Baixa Definitiva
04/08/2023 16:57

Transitado em Julgado
03/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2023 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
04/07/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/06/2023 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
30/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/05/2023 11:25

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 14:41

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 36
28/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Pedido não conhecido - por unanimidade
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5244790-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: JOAO RODRIGO RIGOLI ADVOGADO(A): CRISTIANA SCHMITZ (OAB RS105938) INTIMADO: ESPACO CLINICO SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA ESPECIAL BETY SPERB LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 100
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 12:57

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
28/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 10:52

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
28/02/2023 10:52

Conhecido o recurso e provido em parte
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 18:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
01/02/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/01/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
06/12/2022 15:08

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 08:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabCRLC
02/12/2022 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:10

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
02/12/2022 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2022 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
30/11/2022 16:59

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
30/11/2022 16:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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