TJRS - 5000135-56.2010.8.21.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO JESSE BRANCKER BRIZOLA

CPF *10.***.*14-08

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CR1

  • 23/04/2024 07:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 15/08/2023 23:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2023 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 08/08/2023 15:02

    Recurso especial admitido

  • 26/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 24/07/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 20/07/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

  • 27/06/2023 18:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 27/06/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5000135-56.2010.8.21.0020/RS (Pauta: 646) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MARCIO JESSE BRANCKER BRIZOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES JURADO: ELIANE OTT DOS REIS (JURADO) OFENDIDO: NILSON LUIS DE MOURA (OFENDIDO) JURADO: ELOIR TEREZINHA TONIOLO GONCALVES (JURADO) JURADO: ILGA MACHADO DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: ILSON REGES HEYDT (JURADO) JURADO: IVONE DE JESUS OTERO MARTINS (JURADO) JURADO: JANE TERESINHA PADILHA DE MATTOS SCHETTERT (JURADO) JURADO: MARIA TEREZINHA LIMA DOS SANTOS FAGUNDES (JURADO) JURADO: MOACIR JOSE DAL FORNO (JURADO) JURADO: MONIQUE FAGUNDES SCHWANTES DE CARLI (JURADO) JURADO: NELSON DA CONCEICAO BUENO (JURADO) JURADO: NILZA BEATRIZ LYRIO RENZ (JURADO) JURADO: OLSEN ALEXANDRE ROCHA DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: PAULO BENVENUTTI DE ALMEIDA (JURADO) JURADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS (JURADO) JURADO: ROSELAINE DE BAIRROS MEDEIROS (JURADO) JURADO: SAUL CORREA MACIEL (JURADO) JURADO: SIDNEI LUIZ THABALDI (JURADO) JURADO: Eliana Marques Fiad (JURADO) JURADO: ADRIANO KRAPF (JURADO) JURADO: AILTON BRAZ MARTINS DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: ÁLVARO RAMON SANTOS SCHETTERT (JURADO) JURADO: ANA JOSSADE FELIX VIEIRA (JURADO) JURADO: ANA POSSEBON PERUSSO (JURADO) JURADO: ANITA HULLER (JURADO) JURADO: ANTONIO JOSILCO OTERO MARTINS (JURADO) JURADO: BELMIR JOSÉ WINCK (JURADO) JURADO: CARLOS EMIR DA SILVA OLIVEIRA (JURADO) JURADO: CARLOS LAUXEN (JURADO) JURADO: SUCESSÃO DE ACILO MAGALHÃES CAMARGO (JURADO) JURADO: CLENIO TADEU FIGUEIREDO MEDEIROS (JURADO) JURADO: CLEUSA MEDIANEIRA DA CRUZ BUENO (JURADO) JURADO: DIONEIA CRISTINA CARON (JURADO) JURADO: EDISON KLEIN (JURADO) JURADO: EDUARDO VIEIRA HILARIO (JURADO) JURADO: ELIANE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (JURADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 09/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 646

  • 25/04/2023 13:17

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabLASa

  • 25/04/2023 13:16

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 24/04/2023 12:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 24/04/2023 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

  • 03/04/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 17:45

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabLASa

  • 29/03/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 21:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5000135-56.2010.8.21.0020/RS (Pauta: 730) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MARCIO JESSE BRANCKER BRIZOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES JURADO: ELIANE OTT DOS REIS (JURADO) OFENDIDO: NILSON LUIS DE MOURA (OFENDIDO) JURADO: ELOIR TEREZINHA TONIOLO GONCALVES (JURADO) JURADO: ILGA MACHADO DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: ILSON REGES HEYDT (JURADO) JURADO: IVONE DE JESUS OTERO MARTINS (JURADO) JURADO: JANE TERESINHA PADILHA DE MATTOS SCHETTERT (JURADO) JURADO: MARIA TEREZINHA LIMA DOS SANTOS FAGUNDES (JURADO) JURADO: MOACIR JOSE DAL FORNO (JURADO) JURADO: MONIQUE FAGUNDES SCHWANTES DE CARLI (JURADO) JURADO: NELSON DA CONCEICAO BUENO (JURADO) JURADO: NILZA BEATRIZ LYRIO RENZ (JURADO) JURADO: OLSEN ALEXANDRE ROCHA DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: PAULO BENVENUTTI DE ALMEIDA (JURADO) JURADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS (JURADO) JURADO: ROSELAINE DE BAIRROS MEDEIROS (JURADO) JURADO: SAUL CORREA MACIEL (JURADO) JURADO: SIDNEI LUIZ THABALDI (JURADO) JURADO: Eliana Marques Fiad (JURADO) JURADO: ADRIANO KRAPF (JURADO) JURADO: AILTON BRAZ MARTINS DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: ÁLVARO RAMON SANTOS SCHETTERT (JURADO) JURADO: ANA JOSSADE FELIX VIEIRA (JURADO) JURADO: ANA POSSEBON PERUSSO (JURADO) JURADO: ANITA HULLER (JURADO) JURADO: ANTONIO JOSILCO OTERO MARTINS (JURADO) JURADO: BELMIR JOSÉ WINCK (JURADO) JURADO: CARLOS EMIR DA SILVA OLIVEIRA (JURADO) JURADO: CARLOS LAUXEN (JURADO) JURADO: SUCESSÃO DE ACILO MAGALHÃES CAMARGO (JURADO) JURADO: CLENIO TADEU FIGUEIREDO MEDEIROS (JURADO) JURADO: CLEUSA MEDIANEIRA DA CRUZ BUENO (JURADO) JURADO: DIONEIA CRISTINA CARON (JURADO) JURADO: EDISON KLEIN (JURADO) JURADO: EDUARDO VIEIRA HILARIO (JURADO) JURADO: ELIANE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (JURADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 730

  • 07/02/2023 12:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 07/02/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 17:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 01/02/2023 17:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV

  • 01/02/2023 16:54

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

  • 01/02/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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