TJRS - 5024221-72.2020.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DOMINGUES SILVA

CPF *02.***.*52-47

JEISON LUIS ASSUNCAO DE SOUZA

CPF *26.***.*81-80

INGRID PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS MORETO

CPF *27.***.*01-40

MARCOS LINARTE CORREA DA SILVA

CPF *30.***.*48-37

Advogados

ELTON SOARES

OAB: 066067/RS

CPF *93.***.*25-53

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO

OAB: 107384/RS

CPF *18.***.*08-33

ANDREI FELIPE VALANDRO

OAB: 088536/RS

CPF *05.***.*56-20

ANDERSON MARQUES LEMOS LEONI

OAB: 108583/RS

CPF *99.***.*64-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 17:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1

  • 20/06/2024 17:37

    Recebidos os autos do STF

  • 05/07/2023 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/07/2023 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/07/2023 15:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/07/2023 15:51:24)

  • 03/07/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 12/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 12/06/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/06/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 26/05/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 26/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2023 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2023 15:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/05/2023 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 08/05/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 08/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/05/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2023 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2023 08:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 03/04/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 03/04/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/04/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 03/04/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri

  • 24/03/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5024221-72.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 33) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: ANDERSON DOMINGUES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) APELANTE: INGRID PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS MORETO (RÉU) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELANTE: JEISON LUIS ASSUNCAO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) APELANTE: MARCOS LINARTE CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO INTERESSADO: DANIEL LUCIANO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO INTERESSADO: RENATA FERRARO (RÉU) ADVOGADO(A): DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/03/2023 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 33

  • 19/12/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/12/2022 13:04

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 14/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 13/12/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2022 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/11/2022 23:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 20/11/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/11/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2022 15:03

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabANO

  • 17/11/2022 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2022 14:53

    Remetidos os Autos - GabANO -> Sec1CCri

  • 17/11/2022 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 16/11/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/11/2022 16:00

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 16/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 16/11/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 12:01

    Retirado de pauta

  • 15/11/2022 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 20:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 564

  • 01/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabANO

  • 01/11/2022 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2022 14:53

    Remetidos os Autos - GabANO -> Sec1CCri

  • 31/10/2022 10:30

    Retirado de pauta

  • 28/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 24

  • 13/09/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO

  • 13/09/2022 17:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos - GabANO -> Sec1CCri

  • 19/08/2022 16:05

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 19/08/2022 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 19/08/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANDERSON DOMINGUES SILVA (RS107384 - MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO)

  • 22/07/2022 16:46

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 22/07/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/06/2022 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 23:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 10/05/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANDERSON DOMINGUES SILVA (RS108583 - ANDERSON MARQUES LEMOS LEONI)

  • 09/03/2022 12:15

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 08/03/2022 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2022 15:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

  • 09/02/2022 14:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

  • 09/02/2022 14:34

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 09/02/2022 14:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50028619220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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