TJRS - 5000862-77.2020.8.21.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1
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13/03/2025 09:34
Recebidos os autos do STJ
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16/04/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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12/04/2024 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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12/04/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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09/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/04/2024 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2024 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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28/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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22/03/2024 17:23
Recurso Especial não admitido
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07/03/2024 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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06/03/2024 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 16:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
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15/02/2024 16:22
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEX JUNIOR FACHINI<br>Data: 25/01/2024
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15/02/2024 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/01/2024 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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25/01/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/10/2023 19:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/10/2023 19:23:34)
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27/10/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri
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26/10/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/10/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5000862-77.2020.8.21.0080/RS (Pauta: 76) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEX JUNIOR FACHINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES (OAB RS051761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS OFENDIDO: ISAIAS BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: MARILE BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: PABLO VINICIOS GODOI RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALESSON BERTÉ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO RECKZIEGEL (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO EVERALDO FACHINI (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HUMBERTO MESSA ROEHRIN (DELEGADO DE POLÍCIA) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LISIANE BASTOS DE GODOI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON LEONARDO MACHADO VIEIRA (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
16/10/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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16/10/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 813</b><br>Sequencial: 76
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14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2023 19:30
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO-E1
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26/09/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri
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26/09/2023 16:29
Outras decisões
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26/09/2023 15:47
Retirado de pauta
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26/09/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5000862-77.2020.8.21.0080/RS (Pauta: 20) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEX JUNIOR FACHINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES (OAB RS051761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS OFENDIDO: ISAIAS BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: MARILE BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: PABLO VINICIOS GODOI RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALESSON BERTÉ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO RECKZIEGEL (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO EVERALDO FACHINI (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HUMBERTO MESSA ROEHRIN (DELEGADO DE POLÍCIA) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LISIANE BASTOS DE GODOI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON LEONARDO MACHADO VIEIRA (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.
Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente -
18/09/2023 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/09/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 20
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03/08/2023 13:52
Retirado de pauta
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01/08/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 3 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5000862-77.2020.8.21.0080/RS (Pauta: 542) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEX JUNIOR FACHINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES (OAB RS051761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS OFENDIDO: ISAIAS BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: MARILE BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: PABLO VINICIOS GODOI RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALESSON BERTÉ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO RECKZIEGEL (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO EVERALDO FACHINI (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HUMBERTO MESSA ROEHRIN (DELEGADO DE POLÍCIA) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LISIANE BASTOS DE GODOI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON LEONARDO MACHADO VIEIRA (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.
Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Presidente -
24/07/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 542
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2023 15:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 16/2023 - Órgão Especial
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30/06/2023 18:28
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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30/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
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29/06/2023 15:29
Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML
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26/06/2023 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/05/2023 15:50
Retirado de pauta
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5000862-77.2020.8.21.0080/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: ALEX JUNIOR FACHINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES (OAB RS051761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS OFENDIDO: ISAIAS BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: MARILE BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: PABLO VINICIOS GODOI RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALESSON BERTÉ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO RECKZIEGEL (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO EVERALDO FACHINI (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HUMBERTO MESSA ROEHRIN (DELEGADO DE POLÍCIA) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LISIANE BASTOS DE GODOI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON LEONARDO MACHADO VIEIRA (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
29/04/2023 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/04/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 264
-
27/04/2023 16:57
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
-
27/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
-
24/04/2023 15:08
Retirado de pauta
-
23/04/2023 21:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5000862-77.2020.8.21.0080/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: ALEX JUNIOR FACHINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES (OAB RS051761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS OFENDIDO: ISAIAS BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: MARILE BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: PABLO VINICIOS GODOI RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALESSON BERTÉ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO RECKZIEGEL (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO EVERALDO FACHINI (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HUMBERTO MESSA ROEHRIN (DELEGADO DE POLÍCIA) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LISIANE BASTOS DE GODOI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON LEONARDO MACHADO VIEIRA (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
17/04/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/04/2023 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 58
-
20/03/2023 18:20
Retirado de pauta
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5000862-77.2020.8.21.0080/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: ALEX JUNIOR FACHINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES (OAB RS051761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS OFENDIDO: ISAIAS BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: MARILE BASTOS DE GODOI (OFENDIDO) OFENDIDO: PABLO VINICIOS GODOI RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALESSON BERTÉ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO RECKZIEGEL (POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO EVERALDO FACHINI (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIEL DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HUMBERTO MESSA ROEHRIN (DELEGADO DE POLÍCIA) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LISIANE BASTOS DE GODOI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON LEONARDO MACHADO VIEIRA (PRESO EM ENCANTADO) (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
14/03/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
14/03/2023 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 21
-
20/10/2022 14:24
Retirado de pauta
-
20/10/2022 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 118
-
11/10/2022 07:55
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
-
10/10/2022 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2022 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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28/09/2022 16:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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28/09/2022 15:39
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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28/09/2022 12:41
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
-
28/09/2022 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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