TJRS - 5046661-21.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS SANTOS

CPF *00.***.*38-36

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA

CPF *19.***.*07-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 12:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

  • 10/04/2024 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

  • 10/04/2024 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2024 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 01/03/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 19:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

  • 14/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5046661-21.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 555) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: DOUGLAS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA: LUARA DUARTE VALENCIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ FERNANDO RODRIGUES – (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 09/02/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2024 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 555

  • 21/09/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 21/09/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2023 18:23

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

  • 18/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 18/09/2023 16:47

    Recebidos os autos - POA04JUFC -> TJRS

  • 18/09/2023 16:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/04/2023 17:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

  • 27/04/2023 17:02

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 705

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 26/01/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:54

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 13/12/2022 14:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 12/12/2022 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/12/2022 09:06

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 09/12/2022 10:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 09/12/2022 10:03

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 09/12/2022 09:54

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 09/12/2022 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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