TJRS - 5008152-04.2022.8.21.0039

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

KARINA MARIOTTI

CPF *56.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

MARCIO MELO DEPRATES

CPF *18.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 16:20

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/01/2025 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/01/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/07/2024 15:15

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/07/2024 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/05/2024 03:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2024 19:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO MELO DEPRATES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 20/11/2023 18:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/11/2023 21:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 18:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 17:09

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 26/07/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2023 22:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 14:02

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 10/07/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2023 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008152-04.2022.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCIO MELO DEPRATES Local: Viamão Data: 23/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*17-05  EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu MARCIO MELO DEPRATES, CPF: *18.***.*44-49, nascido em 16/12/1971, filho de NÃO INFORMADO e de NÃO INFORMADO, incurso nas sanções do Art. 304 Art do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

    Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

    Viamão, 23/02/2023.

    Juiz: ⁣CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES    

  • 01/03/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 31/01/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 23:03

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2022 12:52

    Expedição de Mandado - CM0015

  • 19/09/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2022 22:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2022 14:03

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 04/07/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2022 16:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2022 13:09

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/05/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 15:53

    Recebida a denúncia

  • 25/04/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 16:25

    Distribuído por dependência - Número: 50075698720208210039/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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