TJRS - 5005600-36.2022.8.21.0049
1ª instância - Vara Criminal - Frederico Westphalen/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 11:59
Baixa Definitiva
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12/04/2023 16:51
Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CR Número: 50056003620228210049
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5005600-36.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 696) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA RECORRIDO: JOAO ROQUE SARMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE GODOY (OAB RS126345) ADVOGADO(A): LUIS GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS101480) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
31/10/2022 18:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN1CR -> TJRS
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29/10/2022 21:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/09/2022 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2022 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/09/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/09/2022 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/09/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2022 16:12
Distribuído por dependência - Número: 50054323420228210049/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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