TJRS - 5202287-85.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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03/10/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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03/10/2023 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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31/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 15:20
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/08/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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22/08/2023 13:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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21/08/2023 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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17/08/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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19/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2023 13:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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19/07/2023 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2023 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2023 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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13/07/2023 15:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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16/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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15/06/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 15 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5202287-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: FERNANDO KINAS ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) AGRAVADO: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): FAUSTO ALVES LELIS NETO (OAB RS029684) ADVOGADO(A): PATRÍCIA ALTIERI MENEZES (OAB RS062522) AGRAVADO: POLISUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
29/05/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 201
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08/05/2023 17:46
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
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08/05/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2023 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/04/2023 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 20:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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31/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 08:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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31/03/2023 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5202287-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: FERNANDO KINAS ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) AGRAVADO: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): FAUSTO ALVES LELIS NETO (OAB RS029684) ADVOGADO(A): PATRÍCIA ALTIERI MENEZES (OAB RS062522) AGRAVADO: POLISUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 739
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06/02/2023 15:49
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
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06/02/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - POLISUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI (RS063490 - RAFAEL ORLANDI BAREÑO)
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02/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2023 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/01/2023 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. (RS029684 - FAUSTO ALVES LELIS NETO / RS062522 - PATRÍCIA ALTIERI MENEZES)
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09/12/2022 17:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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09/12/2022 10:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2022 20:09
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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05/12/2022 10:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 13:44
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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21/11/2022 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de Carta pelo Correio - 21/11/2022 13:38:33)
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21/11/2022 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2022 19:09
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
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20/10/2022 17:20
Outras decisões
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20/10/2022 17:20
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Complementar ao evento nº 4
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10/10/2022 17:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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10/10/2022 17:35
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
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10/10/2022 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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