TJRS - 5001056-28.2022.8.21.0106
1ª instância - Vara Judicial - Irai/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 21:38
Baixa Definitiva
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21/05/2023 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2023 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 10:35
Determinado o Arquivamento
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28/04/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 11:58
Recebidos os autos - TJRS -> IAI1CIV Número: 50010562820228210106
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5001056-28.2022.8.21.0106/RS (Pauta: 688) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: JOEL PONCIO BOITA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
04/11/2022 12:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI1CIV -> TJRS
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01/11/2022 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2022 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2022 21:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2022 18:46
Outras decisões - documento anexado ao processo 50003946420228210106/RS
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17/10/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 17:23
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2022 11:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/10/2022 18:55
Juntada de peças digitalizadas
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11/10/2022 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2022 13:12
Expedição de Mandado - Prioridade - 14/10/2022 - CM0021
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11/10/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/10/2022 08:52
Outras decisões - documento anexado ao processo 50003946420228210106/RS
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10/10/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 14:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000394-64.2022.8.21.0106/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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22/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/09/2022 16:24
Outras decisões
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22/09/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2022 21:02
Distribuído por dependência - Número: 50003946420228210106/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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