03/05/2023 15:27

Baixa Definitiva
03/05/2023 15:27

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5132797-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: FLAVIO VICTORINO DA SILVA ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129) ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551) ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO AGRAVADO: INNOVA LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINI KREFTA (OAB PR079769) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 722
25/11/2022 17:31

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
25/11/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
25/11/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/11/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - INNOVA LTDA (PR079769 - JAQUELINI KREFTA)
26/10/2022 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:05

Concedida a Antecipação de tutela - Complementar ao evento nº 19
07/10/2022 16:05

Outras decisões
07/10/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
30/08/2022 14:47

Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC
30/08/2022 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TCO para EJLC)
30/08/2022 14:46

Alterado o assunto processual
30/08/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
25/08/2022 12:37

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
24/08/2022 18:54

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
24/08/2022 18:54

Declarada incompetência
24/08/2022 18:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 9 - Declarada incompetência - 24/08/2022 18:46:57
24/08/2022 18:46

Declarada incompetência
24/08/2022 18:46

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
22/08/2022 18:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
22/08/2022 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EJLC para TCO)
22/08/2022 18:05

Alterado o assunto processual
22/08/2022 17:29

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
22/08/2022 17:29

Declarada incompetência
08/07/2022 16:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
08/07/2022 16:35

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
08/07/2022 16:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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