TJRS - 5023716-79.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235584566 (Custas Finais ou Complementares)
-
02/05/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
-
02/05/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
02/05/2023 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 08:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
31/03/2023 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5023716-79.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA AMORIM (OAB RS046623) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RS98285A) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: MARIA MARILEI PEREIRA WEISS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO JOSÉ KUNZLER (OAB RS028862) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 698
-
14/10/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
-
14/10/2022 17:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
14/10/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
14/10/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
-
28/06/2022 14:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
-
28/06/2022 14:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JASP para EJLC) - processo: 02590422520198217000
-
28/06/2022 14:37
Alterado o assunto processual
-
27/06/2022 18:34
Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
-
27/06/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5233266-30.2022.8.21.7000
Ana Paula Barboza da Costa
Golden Laghetto Empreendimentos Imobilia...
Advogado: Ana Cristina de Souza Dias
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/11/2022 12:15
Processo nº 5052488-18.2019.8.21.0001
Condominio Edificio General Jaguare Teix...
Os Mesmos
Advogado: Kenedi Dari Dias de Arruda
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/08/2022 15:32
Processo nº 5233085-29.2022.8.21.7000
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
Sudbrack Leonhardt Supermercados LTDA
Advogado: Marcelo de La Torres Dias
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/11/2022 09:40
Processo nº 5232225-28.2022.8.21.7000
Maria Aparecida Lima da Silva
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/11/2022 14:25
Processo nº 5021625-92.2023.8.21.7000
Luan Barcelos da Silva
Juizo da 1ª Vara Criminal do Tribunal Do...
Advogado: Marcio Fatturi Pereira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/02/2023 14:17