TJRS - 5231058-73.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROTEA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ: 27.750.788/0001-00

SPE VISCONDE 394 LTDA

CNPJ: 28.428.169/0001-66

Advogados

ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO

OAB: 121729/RS

CPF *35.***.*76-90

PEDRO ERNESTO NEUBARTH FERNANDES

OAB: 099951/RS

CPF *12.***.*87-98

Polo Passivo

Partes

DANIEL LIMA

CPF *90.***.*58-87

Advogados

CARLOS EDUARDO SCHMIDT

OAB: 094115/RS

CPF *14.***.*52-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:27

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/04/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:43

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 15/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5231058-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: PROTEA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A): ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO (OAB RS121729B) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO NEUBARTH JUNG (OAB RS099951) AGRAVANTE: SPE VISCONDE 394 LTDA ADVOGADO(A): ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO (OAB RS121729B) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO NEUBARTH JUNG (OAB RS099951) AGRAVADO: DANIEL LIMA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SCHMIDT (OAB RS094115) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 558

  • 10/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 10/03/2023 13:59

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/03/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2023 10:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2023 15:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/01/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/12/2022 16:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/11/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 18:15

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 16/11/2022 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 15/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225630663

  • 14/11/2022 16:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 14/11/2022 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para PSS)

  • 14/11/2022 16:07

    Alterado o assunto processual

  • 14/11/2022 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 14:21

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 14/11/2022 14:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021625-92.2023.8.21.7000

Luan Barcelos da Silva

Juizo da 1ª Vara Criminal do Tribunal Do...

Advogado: Marcio Fatturi Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/02/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5023716-79.2018.8.21.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Os Mesmos

Advogado: Patricia Amorim

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/06/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5232119-66.2022.8.21.7000

Bernardo Morin

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/11/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5023716-79.2018.8.21.0001

Maria Marilei Pereira Weiss

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ivo Jose Kunzler

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2020 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5020342-34.2023.8.21.7000

Isaias Moraes Mendes

Gab. Substituicao Desa. Gisele Anne Viei...

Advogado: Viviane Dias Sodre

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/02/2023 09:34

Exibir Processo