04/05/2023 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
04/05/2023 12:52

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5009053-96.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: RICARDO DE AGUIAR RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE AGUIAR RIBEIRO (OAB RS109152) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB RS081044) ADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB RS088723) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 689
17/02/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/12/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
19/12/2022 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 21:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 02:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 828
25/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
19/08/2022 16:45

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 14:27

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
18/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:07

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
24/03/2022 06:10

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
21/03/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 21/03/2022 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
08/03/2022 14:18

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
08/03/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
08/03/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 11:06

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
04/03/2022 11:06

Outras decisões
23/02/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2022 18:26

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
16/02/2022 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/02/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/02/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/02/2022 16:30

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
11/02/2022 14:40

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 21/03/2022 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
03/02/2022 12:57

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
03/02/2022 12:15

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
03/02/2022 12:15

Outras decisões
10/11/2021 15:59

Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC
10/11/2021 15:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LC para EJLC) - processo: 50088910420168210001
10/11/2021 15:09

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> DProc
10/11/2021 10:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GabLC -> Sec20CCiv
10/11/2021 10:32

Declarada incompetência
09/11/2021 13:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLC
09/11/2021 13:16

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Sistema Financeiro da Habitação
05/11/2021 15:02

Remetidos os Autos - GabLC -> DProc
05/11/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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