30/05/2023 14:16

Baixa Definitiva
30/05/2023 14:16

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/04/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5202373-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANTONIO ALBERY DA SILVA GUERREIRO ADVOGADO(A): JOAO DA SILVA GUERREIRO (OAB RS021991) AGRAVADO: LUIZA MACHADO GUERREIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 494
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/12/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022 14:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
25/10/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/10/2022 15:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 14:14

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
13/10/2022 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2022 14:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
11/10/2022 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAH para PSS)
11/10/2022 14:27

Alterado o assunto processual
10/10/2022 19:00

Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
10/10/2022 19:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 19, 14, 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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