22/11/2024 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1
21/11/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Recebidos os autos do STJ - 21/11/2024 18:37:42)
21/11/2024 18:37

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
04/10/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Criminal Nº 5004286-80.2015.8.21.0023/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: PAULO CESAR SILVA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO (OAB RS092346) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 284
15/08/2023 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
14/08/2023 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 58
14/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
07/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
27/07/2023 19:00

Recurso especial admitido
27/07/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/07/2023 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
04/07/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
17/04/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 05:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/03/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5004286-80.2015.8.21.0023/RS (Pauta: 563) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: PAULO CESAR SILVA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO (OAB RS092346) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 563
26/01/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 13:09

Juntada de Certidão
12/01/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
15/12/2022 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 21:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 394
23/09/2022 14:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
23/09/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2022 18:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
26/08/2022 17:52

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/08/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 12:30

Remetidos os Autos em diligência
15/08/2022 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
15/08/2022 19:00

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2022 15:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
12/08/2022 13:45

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
12/08/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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