26/04/2023 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CR1
26/04/2023 15:48

Transitado em Julgado
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/04/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
29/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/03/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5002541-98.2020.8.21.0020/RS (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: DEIVIS RODRIGUES BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICHELE KOTZ DE LIMA (OAB RS093391) APELADO: ANDREI FELIPE BUENO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOELLNER (OAB RS106190) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO SILVEIRA ABREU (OAB SC051407) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: LEONARDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIZA VIANINI GOULART (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLON ROBERTO NEDEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAIANE NOGUEIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN MAFALDA DE QUADROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR DIONIZETE FRANCO MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 551
10/02/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236047849
26/01/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 13:02

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:56

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
01/11/2022 14:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
01/11/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 16:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
04/10/2022 10:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec3CCri -> GabRWSB
03/10/2022 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
17/09/2022 15:20

Convertido o julgamento em diligência
16/09/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
15/09/2022 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2022 18:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
24/08/2022 14:45

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
23/08/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 18:17

Remetidos os Autos em diligência
20/07/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
20/07/2022 17:51

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2022 13:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
19/07/2022 13:01

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
19/07/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000709-52.2018.8.21.0003

Moises dos Santos Pedroso

Sulcon Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/09/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5000709-52.2018.8.21.0003

Sulcon Engenharia e Construcoes LTDA

Manoel Avila Moreira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/10/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5190123-88.2022.8.21.7000

Augusto Costa Kraemer

Bernardo Costa Kraemer

Advogado: Ronaldo Dal Forno Goncalves

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5188909-62.2022.8.21.7000

Manoel da Cunha

Daiane Pereira da Cunha

Advogado: Alcemar Alves da Silveira Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5000684-61.2019.8.21.0146

Adriano Lotar Pinto Marques

Lojas Quero-Quero S.A.

Advogado: Alexandre Marcolin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2022 14:54

Exibir Processo