STJ - 5217077-74.2022.8.21.7000

30/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 709763/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0709763 - AgInt no AREsp 2388378 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ HUMBERTO ROSA DA MOTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00709763/2023 - AgInt no AREsp 2388378/RS

19/09/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000767-2023-AJC-2T)

18/09/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709763/2023 - AgInt no AREsp 2388378/RS

08/09/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

30/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862201/2023

30/08/2023 11:40

Protocolizada Petição 862201/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

25/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 709763/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709763/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 709763/2023

24/07/2023 11:03

Protocolizada Petição 709763/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ HUMBERTO ROSA DA MOTA

21/06/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL