TJRS - 5176270-12.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 11:48
Baixa Definitiva
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12/12/2023 15:10
Recebidos os autos do STJ
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28/09/2023 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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28/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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26/09/2023 15:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/08/2023 22:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 53
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08/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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19/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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19/07/2023 15:22
Recurso Especial não admitido
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27/06/2023 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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19/06/2023 16:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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22/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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18/05/2023 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
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10/05/2023 14:32
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
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09/05/2023 14:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2023 22:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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03/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Agravo de Instrumento Nº 5176270-12.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: LOIRY PAZ DA SILVA ADVOGADO(A): VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) AGRAVANTE: JOAO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) AGRAVADO: JURANDIR DE JESUS COSTA ADVOGADO(A): ANDRÉIA CRISTINA SUCOLOTTI MELLO (OAB RS031548) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 465
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10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/02/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
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13/02/2023 14:29
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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13/02/2023 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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16/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
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29/11/2022 21:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/11/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 396
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10/11/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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17/10/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 232
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17/10/2022 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
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28/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/09/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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08/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2022 11:09
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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07/09/2022 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv
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06/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
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06/09/2022 11:43
Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
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06/09/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 50011294720208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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