TJRS - 5196837-64.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

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Polo Ativo

Partes

ERALDO RIBEIRO JACINTO

CPF *54.***.*00-34

Advogados

ROBERTA PAPPEN DA SILVA

OAB: 049112/RS

CPF *07.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ: 92.883.834/0001-00

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:42

    Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5196837-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT AGRAVANTE: ERALDO RIBEIRO JACINTO ADVOGADO(A): ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB RS049112) AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: PEDROLINA FRANCISCA JACINTO ADVOGADO(A): ROBERTA PAPPEN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 368

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabRPS

  • 22/12/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/12/2022 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 05/10/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:13

    Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

  • 05/10/2022 11:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/10/2022 14:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS

  • 04/10/2022 14:10

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LSRR para RPS) - processo: 51936418620228217000

  • 04/10/2022 14:10

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 08:44

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 04/10/2022 08:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 14, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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