27/06/2023 20:44

Baixa Definitiva
01/05/2023 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
01/05/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:05

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CR Número: 50378998620228210010
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5037899-86.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA RECORRIDO: WILLIAM LOPES DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): juarez dambros (OAB RS028066) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
29/09/2022 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CR -> TJRS
23/09/2022 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 19:55

Distribuído por dependência - Número: 50366240520228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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