TJRS - 5007228-28.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Polo Ativo

Partes

NORBERTO EMILIO BAUER

CPF *10.***.*42-87

Advogados

FABIO DAVI BORTOLI

OAB: 066539/RS

CPF *01.***.*88-84

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB: 066424/RS

CPF *71.***.*44-53

GEORDANO TAMBARA

OAB: 094020/RS

CPF *02.***.*62-80

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 18:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:26

    Pedido não conhecido - por maioria

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5007228-28.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: NORBERTO EMILIO BAUER ADVOGADO(A): GEORDANO TAMBARA (OAB RS094020) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 137

  • 10/05/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 26

  • 20/04/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 14:34

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 19/04/2023 14:34

    Outras decisões

  • 18/04/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 18/04/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5007228-28.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: NORBERTO EMILIO BAUER ADVOGADO(A): GEORDANO TAMBARA (OAB RS094020) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) AGRAVADO: OI S.A.

    ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 411

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 16/02/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/01/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 16:32

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 16/01/2023 16:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/01/2023 13:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 16/01/2023 08:55

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 16/01/2023 08:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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