04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 31
29/08/2023 15:37

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/08/2023 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/08/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2023 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5113245-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 120
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
19/04/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5113245-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 377
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/11/2022 17:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
18/11/2022 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para PSS)
18/11/2022 12:31

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
18/11/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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