31/08/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 45
03/08/2023 18:42

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/07/2023 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/07/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 09:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
10/07/2023 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 18:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5109215-26.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LILIANE MONTEIRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RIACHUELO SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 118
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
19/04/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5109215-26.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LILIANE MONTEIRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RIACHUELO SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 376
10/03/2023 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
23/02/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 18:44

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
10/01/2022 18:44

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/12/2021 10:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
23/12/2021 11:14

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
23/12/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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