TJRS - 5258243-86.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

WILLIAM MOISES DA SILVA

CPF *33.***.*06-02

Advogados

MARCIA CRISTINA DAS CHAGAS

OAB: 092415/RS

CPF *24.***.*72-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5258243-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: WILLIAM MOISES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DAS CHAGAS (OAB RS092415) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 182

  • 27/02/2023 11:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 27/02/2023 08:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 12:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 09/02/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 19/12/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 21:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/12/2022 12:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 19/12/2022 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para MAH)

  • 19/12/2022 12:42

    Alterado o assunto processual

  • 16/12/2022 19:37

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

  • 16/12/2022 19:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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