03/10/2023 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
03/10/2023 14:28

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/09/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:08

Recurso Especial não admitido
25/08/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/08/2023 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5053088-05.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: DANIELA JOVANOVICH (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS051983) APELANTE: SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 104
15/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/04/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
20/04/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5053088-05.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: DANIELA JOVANOVICH (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS051983) APELANTE: SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 328
01/02/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
30/01/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/11/2022 21:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 245
10/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/10/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 126
17/10/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/09/2022 13:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
29/09/2022 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para PSS)
29/09/2022 13:35

Alterado o assunto processual
28/09/2022 15:11

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
28/09/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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