21/07/2025 15:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFCESS
06/06/2025 13:54

Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFCESS -> CCALC
08/04/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 03:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 50388431820228210001/TJRS
07/10/2024 09:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50388431820228210001/TJRS
26/08/2024 19:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50388431820228210001/TJRS
10/07/2024 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFC -> TJRS
10/07/2024 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA15CVFC1)
02/07/2024 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2024 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245325226 (Preparo de Recurso)
12/04/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 13:46

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 23:05

Decisão interlocutória
19/12/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:15

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA15CVFC1 para NJ4BANKJ)
19/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 50388431820228210001
09/08/2023 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50388431820228210001/TJRS
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5038843-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: 'EVA EDELVAIS DA CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
06/12/2022 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFC -> TJRS
19/10/2022 17:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA15CVFC1)
17/10/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
24/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225509603
21/09/2022 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:41

Decisão interlocutória
08/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2022 12:52

Conclusos para julgamento
10/08/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
02/07/2022 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)
29/06/2022 07:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
13/06/2022 17:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2022 20:10

Decisão interlocutória
06/06/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50803856820228217000/TJRS
02/05/2022 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50803856820228217000/TJRS
26/04/2022 12:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50803856820228217000/TJRS
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 10:17

Decisão interlocutória
04/04/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 12:13

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA15CVFC1 para NJ4BANKJ)
18/03/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2022 18:37:28)
17/03/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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