TJRS - 5041683-98.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*48-38

Advogados

EMILIO JUCINSKY

OAB: 106095/RS

CPF *15.***.*47-16

LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS

OAB: 117429/RS

CPF *32.***.*81-30

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI

OAB: 109198/RS

CPF *26.***.*45-30

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ: 09.132.659/0001-76

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

  • 08/05/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 08/05/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5041683-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ELIZANDRO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO(A): CAMILLE FRANCIELLE CALIARI (OAB RS109198) ADVOGADO(A): LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB RS117429) APELADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 324

  • 14/10/2022 10:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 14/10/2022 10:22

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2022 13:21

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 11/10/2022 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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