14/03/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5188289502022821700020250314122745
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/01/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:33

Outras decisões
14/01/2025 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/12/2024 14:39

Recebidos os autos do STJ
20/02/2024 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/02/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
12/12/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 20:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/12/2023 20:29

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 12:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
09/10/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/09/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:12

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
29/08/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:02:00
18/08/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5188289-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANALUCIA RIBEIRO PAIM ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
17/08/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/08/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/08/2023 14:02 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 497
12/05/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabEKW
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 12:06

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
24/04/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEKW
03/04/2023 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv
28/03/2023 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5188289-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANALUCIA RIBEIRO PAIM ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 278
03/02/2023 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW
03/02/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/10/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:16

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
26/09/2022 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2022 17:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW
22/09/2022 17:22

Alterado o assunto processual
22/09/2022 16:50

Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc
22/09/2022 16:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 51848130420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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