TJRS - 5001289-66.2021.8.21.0039

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

BARBARA PINTO E SILVA

CPF *67.***.*17-05

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BELL DE SOUZA

BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

CPF *48.***.*88-98

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 340

  • 16/12/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

  • 14/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338

  • 01/12/2023 08:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 312

  • 15/11/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322 e 324

  • 14/11/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322 e 324

  • 09/11/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

  • 07/11/2023 13:34

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53226081820238217000/TJRS

  • 31/10/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 329

  • 31/10/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

  • 31/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 23:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323

  • 30/10/2023 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

  • 30/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

  • 30/10/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 311

  • 27/10/2023 20:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 315

  • 24/10/2023 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315

  • 24/10/2023 18:18

    Expedição de Mandado - CM0156

  • 24/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/10/2023 17:53

    Expedição de ofício

  • 24/10/2023 17:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 23/10/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 21:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53226081820238217000/TJRS

  • 11/10/2023 14:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53226081820238217000/TJRS

  • 28/09/2023 15:15

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 25/09/2023 19:08

    Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CR

  • 25/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/09/2023 17:08

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - URGENTE - VAO1CR -> CCALC

  • 22/09/2023 16:49

    Expedição de ofício

  • 22/09/2023 16:38

    Expedição de ofício

  • 11/09/2023 15:27

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 30/08/2023 14:08

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 31/07/2023 17:13

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 07/07/2023 18:24

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 20/06/2023 16:12

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 02/06/2023 16:22

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 22/05/2023 17:48

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 10/05/2023 13:02

    Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CR Número: 50012896620218210039

  • 03/05/2023 17:43

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 17/04/2023 16:29

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 03/04/2023 15:59

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 28/03/2023 22:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50012896620218210039/TJRS

  • 17/03/2023 15:33

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 07/03/2023 17:08

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA

  • 21/07/2022 13:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CR -> TJRS

  • 20/07/2022 16:25

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 15/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273 e 275

  • 04/07/2022 16:39

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273 e 275

  • 23/06/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

  • 23/06/2022 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 274

  • 23/06/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

  • 23/06/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

  • 23/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258

  • 22/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

  • 20/06/2022 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268

  • 17/06/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 17/06/2022 15:58

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 254

  • 13/06/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2022 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 254

  • 03/06/2022 17:05

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 02/06/2022 13:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247

  • 30/05/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 236 e 238

  • 27/05/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

  • 27/05/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 253

  • 26/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 17:00

    Expedição de ofício

  • 24/05/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247

  • 24/05/2022 13:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - 10/06/2022 - CM0001

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 238

  • 20/05/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

  • 20/05/2022 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

  • 19/05/2022 18:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BELL DE SOUZA - CONDENADO - PRESO

  • 19/05/2022 17:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2022 17:28

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 13/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/05/2022 17:43

    Expedição de ofício

  • 13/05/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/05/2022 14:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/05/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/05/2022 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 22:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 227

  • 04/05/2022 16:56

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

  • 19/04/2022 16:47

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 12/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 212, 211, 217, 216, 222 e 221

  • 11/04/2022 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 11/04/2022 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

  • 08/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000924-12.2021.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 54

  • 04/04/2022 15:58

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

  • 31/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 25/03/2022 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

  • 24/03/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/03/2022 18:40

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal Viamão - 23/03/2022 16:00. Refer. Evento 180

  • 23/03/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 22/03/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

  • 22/03/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 19/03/2022 09:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200

  • 18/03/2022 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2022 09:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188

  • 17/03/2022 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200

  • 17/03/2022 17:05

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 17/03/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/03/2022 17:00

    Expedição de ofício

  • 17/03/2022 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/03/2022 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/03/2022 12:57

    Expedição de ofício

  • 14/03/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/03/2022 12:56

    Expedição de ofício

  • 14/03/2022 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

  • 14/03/2022 12:55

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 14/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/03/2022 12:52

    Expedição de ofício

  • 03/03/2022 16:42

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 15/02/2022 16:22

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 01/02/2022 16:17

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 01/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 177

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 177

  • 19/01/2022 17:16

    Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal Viamão - 23/03/2022 16:00

  • 17/01/2022 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 17/01/2022 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

  • 14/01/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 07/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 30/11/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 30/11/2021 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

  • 29/11/2021 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 29/11/2021 23:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

  • 27/11/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 04/10/2021 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156

  • 15/09/2021 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 15/09/2021 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

  • 15/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2021 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 03/08/2021 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 03/08/2021 06:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

  • 28/07/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 28/07/2021 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

  • 28/07/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 11:43

    Recebida a denúncia

  • 08/07/2021 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50230182320218217000/TJRS

  • 07/07/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 18:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50263535020218217000/TJRS

  • 28/06/2021 22:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 16/06/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 16/06/2021 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

  • 15/06/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2021 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 11/06/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 11/06/2021 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

  • 11/06/2021 15:40

    Expedição de ofício

  • 11/06/2021 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 10/06/2021 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 10/06/2021 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2021 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 09/06/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 07/06/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 17:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

  • 27/05/2021 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/05/2021 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 27/05/2021 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 27/05/2021 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2021 07:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/05/2021 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/05/2021 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

  • 25/05/2021 10:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 25/05/2021 08:46

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 105

  • 17/05/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/05/2021 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 17/05/2021 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 17/05/2021 16:05

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 17/05/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 12:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2021 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/05/2021 11:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2021 14:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005158-37.2021.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 24

  • 27/04/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 27/04/2021 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2021 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de peças digitalizadas - 27/04/2021 11:06:16)

  • 27/04/2021 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 27/04/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/04/2021 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2021 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2021 16:18

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VAO2CR1J para VAO1CR1J)

  • 26/04/2021 15:06

    Declarado competente outro juízo

  • 26/04/2021 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/04/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/04/2021 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 22/04/2021 21:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50263535020218217000/TJRS

  • 22/04/2021 21:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50230182320218217000/TJRS

  • 22/04/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 22/04/2021 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAO1CR1J para VAO2CR1J)

  • 22/04/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2021 10:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2021 15:38:38)

  • 25/03/2021 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2021 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/03/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/03/2021 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2021 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2021 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2021 11:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000924-12.2021.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

  • 27/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/02/2021 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 18/02/2021 14:52

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 18/02/2021 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2021 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2021 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2021 10:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2021 21:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2021 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2021 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50263535020218217000/TJRS

  • 13/02/2021 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50263535020218217000/TJRS

  • 09/02/2021 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2021 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BRUNA KAROLINE COIMBRA OLIVEIRA (RS097793 - LUCAS BOENO DA SILVA)

  • 09/02/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2021 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2021 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/02/2021 17:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50230182320218217000/TJRS

  • 08/02/2021 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50230182320218217000/TJRS

  • 05/02/2021 17:05

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> VAO1CR

  • 05/02/2021 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2021 17:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 05/02/2021 16:15:52)

  • 05/02/2021 16:15

    Audiência preliminar realizada - Local Viamão - Sala de Audiência do Plantão - 05/02/2021 16:20. Refer. Evento 29

  • 05/02/2021 16:15

    Audiência preliminar designada - Local Viamão - Sala de Audiência do Plantão - 05/02/2021 16:20

  • 05/02/2021 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2021 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2021 11:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/02/2021 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/02/2021 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/02/2021 17:26

    Expedição de ofício

  • 04/02/2021 17:26

    Expedição de ofício

  • 04/02/2021 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2021 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/02/2021 16:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2021 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/02/2021 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/02/2021 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/02/2021 15:04

    Remetidos os Autos - VAO1CR -> PLANTAO

  • 03/02/2021 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2021 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2021 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2021 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2021 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2021 14:57

    Expedição de ofício

  • 03/02/2021 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2021 14:53

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 03/02/2021 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2021 14:49

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 02/02/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2021 17:20

    Recebida a denúncia

  • 29/01/2021 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2021 16:28

    Distribuído por dependência - Número: 50009241220218210039/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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