TJRS - 5208540-89.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

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Polo Ativo

Partes

CLOVIS ANTONIO MASIEIRO

CPF *86.***.*70-44

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5208540-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: CLOVIS ANTONIO MASIEIRO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 256

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 19/02/2023 19:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/10/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 19/10/2022 15:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225569893

  • 18/10/2022 15:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 18/10/2022 15:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FC para EKW) - processo: 00312590820208217000

  • 18/10/2022 14:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 15, 16 do processo originário.

  • 18/10/2022 14:58

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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