10/05/2023 09:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1
10/05/2023 09:34

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5013930-23.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: VANESSA NATIELE FREITAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 271
07/03/2023 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
06/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2021 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2021 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
21/09/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:54

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
21/09/2021 16:54

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/09/2021 13:47

Retirado de pauta
10/09/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/09/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2021 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 51
30/08/2021 13:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
30/08/2021 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para PSS)
27/08/2021 12:25

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
27/08/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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