TJRS - 5237134-16.2022.8.21.7000

17/05/2023 12:05

Baixa Definitiva

17/05/2023 12:05

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

20/03/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

02/03/2023 00:00

Intimação

01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 176

23/02/2023 11:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH

23/02/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

05/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2022 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAH -> Sec21CCiv

22/11/2022 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2022 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

22/11/2022 12:58

Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

22/11/2022 12:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.