14/08/2023 10:27

Baixa Definitiva
14/08/2023 10:27

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023
11/08/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/06/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
20/06/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5182658-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: PAULO FRANCISCO AITA ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA MARTINS (OAB RS082258) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ PFEIFER FONSECA (OAB RS104846) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 180
29/05/2023 13:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
27/05/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 60
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 08:41

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
11/05/2023 08:41

Convertido o julgamento em diligência
10/05/2023 15:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
09/05/2023 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5182658-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: PAULO FRANCISCO AITA ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA MARTINS (OAB RS082258) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ PFEIFER FONSECA (OAB RS104846) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 214
14/03/2023 08:51

Retirado de pauta
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5182658-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: PAULO FRANCISCO AITA ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA MARTINS (OAB RS082258) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ PFEIFER FONSECA (OAB RS104846) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 84
28/02/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 38
28/02/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 13:09

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
27/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 09:09

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
27/02/2023 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 12:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
01/02/2023 12:22

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
31/01/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
30/01/2023 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2022 14:04

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/12/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabCRLC
16/12/2022 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:27

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/11/2022 18:27

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabCRLC
01/11/2022 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
31/10/2022 23:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/09/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
29/09/2022 13:28

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
29/09/2022 13:28

Conhecido o recurso e não-provido
15/09/2022 16:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
15/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225495758
14/09/2022 19:35

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
14/09/2022 19:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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