16/04/2024 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2
15/04/2024 10:25

Recebidos os autos do STJ
11/12/2023 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/10/2023 17:30

Recurso Especial não admitido
21/09/2023 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
12/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/08/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5010279-14.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LEDIR DA LUZ ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) APELADO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 142
05/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
03/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:53

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
16/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
20/04/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5010279-14.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LEDIR DA LUZ ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) APELADO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 256
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/01/2023 18:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
17/01/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para PSS)
17/01/2023 18:20

Alterado o assunto processual
17/01/2023 16:56

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
17/01/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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