27/07/2023 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1
27/07/2023 12:09

Transitado em Julgado
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
12/07/2023 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:14

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/06/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 14:55

Outras decisões
26/05/2023 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/05/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/04/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5008127-21.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: SONIA MARIA DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EGOMAR CORBELLINI (OAB RS045407) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 81
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/02/2023 18:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
09/02/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
26/01/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
20/01/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2022 17:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/12/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
02/12/2022 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 08:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 106
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/09/2022 16:00

Remetidos os Autos - DProc -> GabERM
23/09/2022 15:59

Alterado o assunto processual
23/09/2022 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para ERM)
23/09/2022 12:55

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
22/09/2022 19:55

Declarada incompetência
22/09/2022 19:55

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
19/09/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
19/09/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2022 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv
14/09/2022 16:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
14/09/2022 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para LPO)
13/09/2022 17:05

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
13/09/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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