TJRS - 5001700-50.2021.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
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16/02/2024 10:58
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2024 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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15/12/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 19:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001700-50.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: LUIS ANTONIO REJANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS120467) APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/11/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/11/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 496
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18/09/2023 12:49
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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16/09/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2023 22:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 39
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11/09/2023 23:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 22:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 18:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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06/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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29/08/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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28/08/2023 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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09/08/2023 17:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 09 de agosto de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001700-50.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: LUIS ANTONIO REJANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS120467) APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
24/07/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175
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30/03/2023 16:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/03/2023 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001700-50.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: LUIS ANTONIO REJANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS120467) APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 491
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12/09/2022 17:25
Remetidos os Autos - DProc -> GabMAA
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12/09/2022 17:21
Redistribuído por sorteio - (KEOS para MAA)
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12/09/2022 15:26
Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
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12/09/2022 13:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/09/2022 13:57
Recebidos os autos - POA08CVFC -> TJRS
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19/01/2022 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
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19/01/2022 17:07
Transitado em Julgado
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19/01/2022 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2021 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2021 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec11CCiv
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17/12/2021 13:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/11/2021 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2021 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2021 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 503
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30/11/2021 14:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
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30/11/2021 14:05
Alterado o assunto processual - De: Transporte de pessoas - Para: Prestação de serviços
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30/11/2021 11:12
Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
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30/11/2021 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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