TJRS - 5118367-19.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE DE SOUZA VIANA

CPF *14.***.*49-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 17:57

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/04/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/04/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:25

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Mandado de Segurança (Câmara) Nº 5118367-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE IMPETRANTE: CRISTIANE DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA (OAB RS086313) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES TESTEMUNHA: EDJACSON RODRIGUES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA: AFONSO BASSO GALLINA TESTEMUNHA: BRAZ ANTONIO CRISANTO GUTERRES TESTEMUNHA: EDU MORAIS DE SOUZA TESTEMUNHA: FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA OLIVEIRA TESTEMUNHA: LUCÉLIA CLECI SCALCON TESTEMUNHA: LUCIANE CESAR RANGEL TESTEMUNHA: MAURICIO LACERDA ORIVES TESTEMUNHA: MIRELE MENIN SARTORIO TESTEMUNHA: RODRIGO DE AZEVEDO TESTEMUNHA: SALETE SATORIVA TESTEMUNHA: VINICIUS BELLO VARONE INTERESSADO: AMANDA MARTINUZZI SANCHES ADVOGADO(A): JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO SIMON DE VARGAS INTERESSADO: MARLON IGOR SOARES ADVOGADO(A): JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO SIMON DE VARGAS INTERESSADO: ORLANDO BOAKOSKI ADVOGADO(A): JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO SIMON DE VARGAS INTERESSADO: ELVO ANGELO CRISTOFOLI INTERESSADO: MOACIR BAROSSI ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES BONIATTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 201

  • 10/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33

  • 16/02/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

  • 16/02/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 13/02/2023 16:45

    Outras decisões

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33

  • 09/02/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec3CCri -> GabRT

  • 09/02/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 30/01/2023 16:30

    Não conhecido o recurso

  • 06/10/2022 11:31

    Retirado de pauta

  • 26/09/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58

  • 26/09/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 17:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

  • 19/07/2022 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão com Petição - 19/07/2022 17:06:12)

  • 19/07/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

  • 19/07/2022 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 15/07/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/07/2022 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 14/07/2022 17:25

    Denegada a Segurança

  • 07/07/2022 17:43

    Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabRT

  • 07/07/2022 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/07/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

  • 05/07/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

  • 05/07/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/06/2022 17:48

    Expedição de ofício

  • 17/06/2022 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 17/06/2022 17:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

  • 17/06/2022 11:54

    Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

  • 17/06/2022 11:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50080814120218210005/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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