18/05/2023 12:12

Baixa Definitiva
18/05/2023 12:10

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
17/05/2023 18:05

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3CCri
17/05/2023 18:05

Recebidos os autos do STJ
18/04/2023 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
13/04/2023 12:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
13/04/2023 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
12/04/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2023 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2023 18:39

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50036441420228210007/RS
06/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
06/04/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 17:19

Remetidos os Autos - GabRT -> GabLAL
04/04/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 12:24

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRT
03/04/2023 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2023 22:25

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5037281-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE PACIENTE/IMPETRANTE: OSCAR SOARES NETO ADVOGADO(A): eduardo pivetta boeira (OAB RS062551) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAQUÃ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE INTERESSADO: LEONARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): eduardo pivetta boeira INTERESSADO: JONATHAN BATISTA FLORES ADVOGADO(A): eduardo pivetta boeira Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 176
24/02/2023 08:58

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50036441420228210007/RS
23/02/2023 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
23/02/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
17/02/2023 14:11

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2023 12:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
16/02/2023 12:30

Alterado o assunto processual
15/02/2023 18:04

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
15/02/2023 18:04

Distribuído por prevenção - Número: 51464236220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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