TJRS - 5005036-58.2020.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAICO EUGENIO BITTENCOURT GUIMARAES

CPF *06.***.*69-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 08:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1

  • 11/05/2023 08:31

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 23:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5005036-58.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: MAICO EUGENIO BITTENCOURT GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA ROSA DA SILVA (OAB RS094112) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 198

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 10/03/2023 14:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2021 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 13:32

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 17/09/2021 13:32

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 02/09/2021 16:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 02/09/2021 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para PSS)

  • 02/09/2021 16:13

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2021 11:26

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 02/09/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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