TJRS - 5005033-59.2020.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

URSULA GABRIELA BREHM MULLER

CPF *00.***.*31-40

RICARDO FELIPE MULLER

CPF *69.***.*09-15

ABIGAIL AURORA BREHM MULLER

Advogados

MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART

OAB: 053419/RS

CPF *18.***.*58-00

RODRIGO BIRKHAN PUENTE

OAB: 087260/RS

CPF *09.***.*51-59

RODRIGO FIGUEIRA JOBIM

OAB: 108893/RS

CPF *04.***.*25-69

Polo Passivo

Partes

JANILDE ALEXANDRE DOS SANTOS

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 08.813.381/0001-30

COLAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 04.871.396/0001-01

Advogados

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO

OAB: 058603/RS

CPF *92.***.*49-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235829352 (Custas Finais ou Complementares)

  • 14/08/2023 14:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1

  • 14/08/2023 14:51

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 60 e 61

  • 10/08/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 11/07/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 06/07/2023 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5005033-59.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ABIGAIL AURORA BREHM MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELANTE: RICARDO FELIPE MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELANTE: URSULA GABRIELA BREHM MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELADO: COLAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: JANILDE ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 21/06/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 123

  • 21/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 00:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 16/05/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 15/05/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 41 e 42

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 28/04/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 27/04/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:30:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

    SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

    Apelação Cível Nº 5005033-59.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ABIGAIL AURORA BREHM MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELANTE: RICARDO FELIPE MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELANTE: URSULA GABRIELA BREHM MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELADO: COLAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: JANILDE ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 14/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/04/2023 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

  • 27/03/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 27/03/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 16/03/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 22 e 23

  • 16/03/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 14:58

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 14/03/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5005033-59.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ABIGAIL AURORA BREHM MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELANTE: RICARDO FELIPE MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELANTE: URSULA GABRIELA BREHM MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) APELADO: COLAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELADO: JANILDE ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 197

  • 10/02/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 10/02/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 15:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 22/11/2022 16:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 22/11/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para PSS)

  • 22/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 22/11/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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