27/10/2023 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2
27/10/2023 08:30

Recebidos os autos do STJ
18/07/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
17/07/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 14:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235410206
15/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/06/2023 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/05/2023 19:11

Outras decisões
28/04/2023 12:46

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
27/04/2023 12:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
27/04/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5004366-51.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: RUCHELI BEATRIS SIMONAGGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB RS027922) APELADO: CONDOMINIO HORIZONTAL MONTE SIAO (RÉU) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 185
26/01/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
26/01/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/11/2022 21:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 158
27/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
27/10/2022 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBM para PSS)
27/10/2022 17:26

Alterado o assunto processual
27/10/2022 13:18

Remetidos os Autos - GabSBM -> DProc
27/10/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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