01/11/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/09/2023 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
31/08/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 15:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 39
08/08/2023 15:50

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/08/2023 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/08/2023 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5004313-43.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: CLAUDIO NOGUEIRA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 60
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
24/04/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5004313-43.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: CLAUDIO NOGUEIRA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 184
28/02/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
27/02/2023 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/03/2022 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 13:20

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
16/02/2022 13:20

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/02/2022 13:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
14/02/2022 19:24

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
14/02/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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