TJRS - 5018123-06.2017.8.21.0001

24/07/2023 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

24/07/2023 13:16

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

21/07/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

21/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

26/06/2023 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

21/06/2023 08:50

Recurso Especial não admitido

01/06/2023 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

31/05/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

08/05/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/04/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/03/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

29/03/2023 14:14

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

28/03/2023 22:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 119

15/02/2023 14:13

Retirado de pauta

30/01/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

27/01/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 181

18/01/2023 18:56

Juntada de Certidão

11/01/2023 15:45

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

12/12/2022 12:17

Retirado de pauta

25/11/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 103

22/11/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2022 13:07

Retirado de pauta

04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 231

11/10/2022 18:39

Retirado de pauta

07/10/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 342

30/06/2022 20:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

30/06/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/06/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2022 13:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

14/06/2022 13:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

14/06/2022 12:52

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

14/06/2022 12:52

Distribuído por sorteio