TJRS - 5003182-12.2020.8.21.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 06.980.064/0096-43

BERTRAM COMERCIAL DE GAS - EIRELI

CNPJ: 86.710.373/0001-71

Advogados

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB: 038888/RS

CPF *19.***.*35-53

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 056890/RS

CPF *73.***.*42-81

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO

OAB: 115488/RS

CPF *97.***.*10-36

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/09/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/08/2023 15:39

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2023 15:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 16/08/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 10/08/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 06/07/2023 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5003182-12.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: BERTRAM COMERCIAL DE GAS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (OAB RS115488B) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 21/06/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105

  • 21/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 11/04/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5003182-12.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: BERTRAM COMERCIAL DE GAS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (OAB RS115488B) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO(A): FRANCINE RAQUEL RAUBER (OAB RS122982) APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2022 13:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 24/11/2022 13:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LPP para PSS) - processo: 50246739320228217000

  • 23/11/2022 17:26

    Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc

  • 23/11/2022 17:26

    Distribuído por sorteio - Número: 50246739320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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